Serviços / Contabilidade / Recuperação de Impostos
Imposto pago a mais não volta sozinho.
Classificação fiscal errada, crédito que a atividade permitia e ninguém aproveitou, verba indenizatória que entrou na base da contribuição. Revisamos os últimos cinco anos da sua apuração para encontrar o que foi recolhido além do devido, e para corrigir a origem do erro.
Três coisas que não dizemos
Você já ouviu essas promessas, e provavelmente por telefone.
Não prometemos percentual. Quem diz "recupere até tantos por cento" está dizendo um número antes de ver um documento seu. O que existe depende da sua atividade, do seu regime e do que já foi feito certo, e às vezes a resposta honesta é que não há nada a recuperar.
Não dizemos que é sem risco. Também cobramos principalmente por êxito, e isso tira de você o risco do honorário, não o risco tributário. Crédito aproveitado indevidamente volta como autuação, com multa e juros, e a cobrança chega para a empresa. Por isso cada crédito que apontamos vem com a base legal e com o grau de segurança dela dito em voz alta, inclusive quando isso nos custa o pleito.
E não criamos urgência. O prazo é de cinco anos corridos, sempre foi, e não é uma promoção que termina sexta-feira.
Onde costuma estar
Seis origens, e quase todas são erro de cadastro.
A recuperação glamourosa é a da tese jurídica. A comum é mais chata e mais frequente: alguém classificou um produto errado há quatro anos, e o sistema repetiu o erro todo mês desde então.
Classificação fiscal
Produto cadastrado com o código errado, tributado por uma regra que não é a dele. O erro nasce uma vez e se repete em cada nota emitida depois.
Substituição tributária
Imposto recolhido de novo sobre mercadoria cuja cadeia já havia recolhido, ou base de cálculo presumida acima da venda efetiva.
Créditos não aproveitados
Insumos, energia, frete e serviços que a legislação permitia creditar dentro do regime da empresa, e que passaram direto.
Base da contribuição previdenciária
Verbas de natureza indenizatória incluídas na base de cálculo por hábito do sistema de folha.
Benefício não utilizado
Incentivo estadual, municipal ou setorial a que a atividade dava direito e que ninguém sinalizou.
Retenções
Imposto retido por clientes e não compensado, que fica parado sem que ninguém reconcilie com o que foi apurado.
Como funciona
Quatro etapas, e a última é a que evita a próxima revisão.
Levantamento
Reunimos as apurações, declarações e notas dos últimos cinco anos. Boa parte já está disponível nos sistemas públicos, e o que falta é pedido ao escritório atual.
Análise
Conferência do que foi recolhido contra o que era devido, item a item, com a base legal de cada divergência encontrada.
Relatório
O que há, quanto é, com que fundamento e com qual grau de segurança. Inclui o que decidimos NÃO pleitear, e por quê, para a decisão ser sua com a informação toda.
Correção da origem
Ajustar o cadastro, a parametrização ou o processo que gerou o erro. Sem isso, a mesma revisão terá de ser feita de novo daqui a cinco anos.
A cobrança é principalmente por êxito, e em alguns casos uma parte fixa mais a variável. O modelo é definido antes de começar e fica por escrito, com o que acontece em cada cenário, inclusive no de não encontrarmos nada.
Começar
A primeira resposta é se vale a pena olhar.
Atividade, regime, porte e há quanto tempo a empresa opera já indicam se a revisão tende a encontrar algo relevante. Em muitos casos a resposta honesta é que o esforço não se paga, e dizer isso é mais barato para todo mundo do que descobrir depois.
O que isto não é
Não é ação judicial, e não é culpa do contador anterior
O que fazemos é revisão administrativa: identificar o pago a mais, compensar ou pedir restituição pelos caminhos normais. Quando o crédito só se obtém discutindo a cobrança na justiça, o trabalho é de advogado tributarista, e dizemos isso em vez de vender a expectativa.
E encontrar erro não é acusar ninguém. Legislação tributária muda o tempo todo, o volume de obrigações é grande e o erro mais comum é de cadastro feito às pressas. A revisão existe porque isso é normal, e não porque alguém foi negligente.